Sobre o Provedor de Justiça
Quem somos e o que fazemos
O Provedor de Justiça é um órgão do Estado independente, imparcial e de acesso gratuito. A sua missão passa por defender as pessoas, singulares ou coletivas, que vejam os seus direitos fundamentais violados ou que sejam prejudicadas por omissões, atos injustos ou ilegais da Administração ou de outros poderes públicos.
O Provedor de Justiça é igualmente a Instituição Nacional de Direitos Humanos e exerce também as funções de Mecanismo Nacional de Prevenção.
Luísa Neto é a atual titular do cargo.